Aos colegas, repasso o Caso
“A” foi denunciada incursa no art. 121, caput do CP, porque no dia 30/09/2010 teria ceifado a vida do filho de sua colega de quarto, na maternidade local. Narra a denúncia que “A” encontrava-se em estado puerperal e pretendia matar seu próprio filho, mas o confundiu e acabou matando o filho de sua colega. Na instrução foram ouvidas 2 testemunhas de acusação e 2 de defesa. “A” confessou o crime, estando ainda presente a prova material do crime. Em alegações finais, apresente sua defesa.
Novo dado: O seu filho já havia morrido há 3 horas de mal súbito. Ela foi pronunciada por homicídio, sendo que o juiz rejeitou a tese das alegações de erro de pessoa.
PEDE-SE:
Elaborar recurso em sentido estrito (RESE)
(depois de entregue ao professor Zacarias posto o meu aqui como modelo também)
(depois de entregue ao professor Zacarias posto o meu aqui como modelo também)
Anotações do caderno para facilitar:
No RESE Não esquecer:
manifestar o desejo de interpor recurso
processamento do recurso (receber o recurso)
apresentar razoes inclusas
pedir que exerça o juizo de retratação nos termos do art 859 CPP
Pedir provimento
Nas razoes direcionar a peça ao Tribunal de Justiça de MG
Dirigir ao Egregio Tribunal de Justiça de MG
cumprimentar a:
Colenda Camara!
Eminente Desembargador relator
DD Procurador de Justiça
Insurge o presente recurso...
- do direito
-no pedido - isto posto requer:
-pede provimento
AdvogadoOAB
manifestar o desejo de interpor recurso
processamento do recurso (receber o recurso)
apresentar razoes inclusas
pedir que exerça o juizo de retratação nos termos do art 859 CPP
Pedir provimento
Nas razoes direcionar a peça ao Tribunal de Justiça de MG
Dirigir ao Egregio Tribunal de Justiça de MG
cumprimentar a:
Colenda Camara!
Eminente Desembargador relator
DD Procurador de Justiça
Insurge o presente recurso...
- do direito
-no pedido - isto posto requer:
-pede provimento
AdvogadoOAB
Segue modelo do site para auxiliar na estrutura....
Acórdão
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de _____
ou
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara do Tribunal do Júri da Comarca de _____
(Contra sentenças de pronúncia, impronúncia, absolvição sumária e de desclassificação)
(5 linhas)
Processo Crime Nº.:
(5 linhas)
" ... ", já qualificado nos autos do processo crime, que lhe move a Justiça Pública (ou querelante - ação privada), por seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 581, inciso __, do Código de Processo Penal, por não se conformar, "data máxima venia" com a decisão (ou sentença que pronunciou o recorrente) dela vem, tempestivamente, recorrer EM SENTIDO ESTRITO.
Assim sendo, caso Vossa Excelência entenda que deva manter a decisão, requer seja recebido, processado e remetido o presente recurso ao Egrégio Tribunal de Justiça de _____(TJ ou TRF).
2 linhas)
Nestes Termos
Pede Deferimento.
(2 linhas)
Loca e Data
OAB - Seccional de ...
RECORRENTE: _____
RECORRIDA: Justiça Pública
Processo Crime Nº.: _____
(5 linhas)
Egrégio Tribunal de _____
Colenda Câmara
Ínclitos julgadores
Douta Procuradoria de Justiça
(5 linhas)
Não se conformando com a respeitável decisão proferida contra o recorrente "data venia", dela vem RECORRER EM SENTIDO ESTRITO, aguardando a sua reforma pelos motivos a seguir aduzidos.
(2 linhas)
DOS FATOS
O recorrente ... (copiar o problema, ou, resumi-lo quando for demasiadamente extenso).
(2 linhas)
DO DIREITO
Elaborar a defesa com introdução, exposição e conclusão, fazendo uma dissertação entre os fatos e a lei processual.
Reforçando o que foi acima descrito, citamos jurisprudência predominante pertinente ao caso (transcrever a melhor jurisprudência ou acórdão).
" ... "
A doutrina pacificou o entendimento no mesmo sentido, dentre as quais selecionamos o posicionamento do ilustre (Doutor ou Professor - Citar a obra, página, volume e edição).
" ... "
Conclui-se, portanto, que ...
(2 linhas)
DO PEDIDO
Diante de exposto, requer seja dado provimento ao presente recurso para tornar sem efeito a decisão proferida que ... (pedir o que não foi concedido, ex.: com a conseqüente despronúncia), como medida de JUSTIÇA !!!
(2 linhas)
Loca e Data
OAB - Seccional de ...
Contra-Razões de Recurso Em Sentido Estrito - RESE
RECORRIDO: _____
RECORRENTE: Justiça Pública
Processo Crime Nº.: _____
(5 linhas)
Egrégio Tribunal de _____
Colenda Câmara
Ínclitos julgadores
Douta Procuradoria de Justiça
(5 linhas)
impõe-se a manutenção da respeitável decisão que ... (citar a decisão), pelas razões abaixo aduzidas.
(2 linhas)
DOS FATOS
O recorrido ... (copiar o problema, ou, resumi-lo quando for demasiadamente extenso).
(2 linhas)
DO DIREITO
Elaborar a defesa com introdução, exposição e conclusão, fazendo uma dissertação entre os fatos e a lei processual.
Reforçando o que foi acima descrito, citamos jurisprudência predominante pertinente ao caso (transcrever a melhor jurisprudência ou acórdão).
" ... "
A doutrina pacificou o entendimento no mesmo sentido, dentre as quais selecionamos o posicionamento do ilustre (Doutor ou Professor - Citar a obra, página, volume e edição).
" ... "
Conclui-se, portanto, que ...
(2 linhas)
DO PEDIDO
Diante do exposto, requer seja negado provimento ao recurso interposto pelo Digno Representante do Ministério Público, mantendo a favor do recorrido a decisão tão bem proferida pelo juízo "a quo" como medida de JUSTIÇA !!!
(2 linhas)
Loca e Data
OAB - Seccional de ...
Fonte : http://jrvedovato.hdfree.com.br/modelo_das_pecas_de_penal.htm#Recurso_Em_Sentido_Estrito_-_RESE
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