Ouvir,Pensar, refletir,.. os primeiros passoas para promover a justiça...

Promover a justiça deve ser o fim almejado pelo profissional de Direito.
A função social que nos é confiada é das mais belas possíveis. Cabe a cada um não esqueçê-la pelo caminho...
Nívia

1ª CARTA NACIONAL DE DEFESA CIVIL

1ª CARTA NACIONAL DE DEFESA CIVIL

A 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária, foi convocada pelo Decreto s/nº, de 27 de outubro de 2009, do Exmo. Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, e realizada nos dias 23, 24 e 25 de março de 2010, na cidade de Brasília, DF, tendo por tema “Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária – Por uma Ação Integral e Contínua” e objetivos:

I – Realizar a análise das ações do Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC, previstas no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005;

II – Definir diretrizes para reorganização do SINDEC e das ações de defesa civil, com ênfase nos princípios de prevenção e assistência humanitária como políticas de Estado para garantia do desenvolvimento social; e

III – definir diretrizes que possibilitem o fortalecimento da participação no planejamento, gestão e operacionalização do SINDEC. Participaram da Conferência representantes dos diversos segmentos da sociedade civil organizada, trabalhadores da Defesa Civil e de gestores

públicos dos três níveis de governo, de todas as regiões brasileiras, reunidos para discutir os desafios da implementação do novo caráter da Defesa Civil brasileira diante dos desafios impostos pelo crescimento populacional, desenvolvimento industrial e urbano, preservação ambiental e das mudanças climáticas que ameaçam os padrões de segurança e qualidade de vida da sociedade brasileira. Cabendo ressaltar a participação no evento de associações de vítimas e afetados por desastres.

Atendendo também os objetivos da 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária, foram tratados os temas de assistência humanitária como forma de minimização e redução do sofrimento humano decorrentes dos desastres naturais e antropogênicos.

Cumpridas as etapas Municipais, Estaduais, do Distrito Federal e Nacional, para que foi convocada, emite a 1ª Carta Nacional de Defesa Civil, com as seguintes diretrizes visando o cumprimento dos objetivos propostos:

I - Desafios para a efetivação da Defesa Civil no século XXI: Estado, Sociedade,Clima, Desigualdades e Desenvolvimento:

§ Promulgação de lei instituidora do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC), em substituição ao atual decreto Nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005;

§ Criação e regulamentação da profissão de Agente de Defesa Civil nos três níveis funcionais: agente básico, agente intermediário e agente superior, com a inclusão de funções na classificação brasileira de ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho;

§ Estabelecimento de padrão nacional para a formação de agentes de Defesa Civil nos três níveis funcionais a ser implementado por estabelecimentos de ensino;

§ Criação de conselho regulador da atividade profissional de Defesa Civil sem, contudo, interferir nas atividades estabelecidas na Constituição Federal e atribuídas aos Corpos de Bombeiros;

§ Efetivação da participação da comunidade acadêmica, notadamente as universidades públicas, no desenvolvimento de pesquisas de sinistrologia para minimização e redução de desastres;

§ Cumprimento da Política Nacional de Defesa Civil para a implementação dos Centros Universitários de Estudos e Pesquisas Sobre Desastres – CEPEDs; e

§ Obrigatoriedade da implantação e operacionalização das Coordenadorias Municipais de Defesa Civil como forma de política de minimização e redução de desastres, obedecendo às recomendações de profissionalização mencionadas nesta carta.

II – Políticas Públicas  de atenção integral aos cidadãos: o paradigma da Assistência Humanitária:

§ Estabelecimento do Fundo Nacional de Defesa Civil com sua respectiva regulamentação bem como estabelecimento de fundos de Defesa Civil nos Estados, Distrito Federal e Municípios;

§ Inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), nos três níveis de governo, da obrigatoriedade de destinação orçamentária para a Defesa Civil;

§ Estabelecimento de requisitos técnicos mínimos para formalização de procedimentos para a assistência humanitária, dentro do Brasil; e

§ Obrigatoriedade na elaboração de mapeamento de riscos e Planos de Contingência para riscos, em todos os municípios.

III – Mobilização e participação da sociedade na prevenção e no controle social sobre a efetivação de política pública de Defesa Civil:

§ Regulamentação da Lei Nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, a qual versa sobre o voluntariado no Brasil, estabelecendo os padrões para a utilização de voluntários nas atividades de Defesa Civil, suas atribuições e direitos;

§ Estabelecimento de política pública para a inclusão do tema Defesa Civil nas escolas como tema transversal para prevenção dos desastres;

§ Criação de conselhos permanentes de Defesa Civil nos municípios com a participação efetiva da comunidade civil organizada e dos gestores públicos;

§ Obrigatoriedade de apoio técnico e financeiro para que sejam estruturados e operacionalizados os Núcleos Comunitários de Defesa Civil nos Municípios.

§ Criação de canais efetivos de comunicação interativa entre a Defesa Civil e comunidade, garantindo dessa forma a participação efetiva e democrática da sociedade.

Neste contexto, as recomendações acima visam balizar a tomada de decisões por parte do poder público no sentido de implantar as diretrizes resultantes desta 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária. Ainda é imperativo salientar a importância de que os governantes implementem política nacional voltada ao segmento de Defesa Civil, de maneira a preparar a Nação para o enfrentamento dos desafios decorrentes das demandas da modernidade bem como os efeitos das mudanças climáticas que afetam todo o nosso planeta.

De todo o debate ocorrido nesta 1ª CNDC o fator preponderante foi a redução do sofrimento humano e os custos com a reparação de danos e prejuízos, que impedem o desenvolvimento como um todo. Neste sentido os integrantes da Comissão Organizadora Nacional acreditam que somente com políticas públicas orientadas poderemos minimizar o número de perdas de vidas humanas e realmente tornarmos o Brasil o país de igualdades que todos almejamos.

Aprovada pela Plenária Final da 1ª CNDC

Brasília, 25 de março de 2010.

Caroba ... Tem em Minas, Bahia, São Paulo, Paraná... Acho que somos milhares...

Olha que linda!!!

Essa é a Caroba!! 

Sempre que me apresento o meu nome chama a atenção. Já me perguntaram por descendência judia, indígena e outras mais. Na verdade, até o momento não sabemos. O que sei, é que o nosso nome de família vem dessa linda árvore, a Caroba - Nome científico: Jacaranda copaia.
Mas estamos pesquisando as nossas origens. Qualquer dia desses apareço com a nossa árvore (dessa vez genealógica) prontinha!!!

 Em casa, somos seis, mas soma-se a nós uma infinidade de primos, tios, etc.... ufa!! Já perdemos a conta, estávamos chegando a mil na última contagem!!!! rs

Tico e Teco trabalhando...

Quando o horizonte se apresenta nublado, triste, é hora de refletir as nossas condutas. Podemos nos aquietar e deixar a nuvem passar ou ir a luta, fazer com que nossa luz interior ilumine nosso caminho, pois assim não deixaremos que a vida passe em branco. Seremos os protagonistas de nossa história.

Ser chique sempre

SER CHIQUE SEMPRE



Nunca o termo "chique" foi tão usado para qualificar pessoas como nos dias de hoje.
A verdade é que ninguém é chique por decreto. E algumas boas coisas da
vida, infelizmente, não estão à venda. Elegância é uma delas.
Assim, para ser chique é preciso muito mais que um guarda-roupa ou
closet recheado de grifes famosas e importadas. Muito mais que um belo carro Italiano.

O que faz uma pessoa chique, não é o que essa pessoa tem,
mas a forma como ela se comporta perante a vida.
Chique mesmo é quem fala baixo.
Quem não procura chamar atenção com suas risadas muito altas,
nem por seus imensos decotes e
nem precisa contar vantagens,
mesmo quando estas são verdadeiras.
Chique é atrair, mesmo sem querer, todos os olhares, porque se tem brilho próprio.
Chique mesmo é ser discreto,
não fazer perguntas ou insinuações inoportunas,
nem procurar saber o que não é da sua conta.
Chique mesmo é parar na faixa de pedestre
É evitar se deixar levar pela mania nacional de jogar lixo na rua.
Chique mesmo é dar bom dia ao porteiro do seu prédio e às
pessoas que estão no elevador.
É lembrar do aniversário dos amigos.
Chique mesmo é não se exceder jamais!
Nem na bebida, nem na comida, nem na maneira de se vestir.
Chique mesmo é olhar nos olhos do seu interlocutor.
É "desligar o radar" quando estiverem sentados à mesa do restaurante, e
prestar verdadeira atenção a sua companhia.
Chique mesmo é honrar a sua palavra,
ser grato a quem o ajuda,
correto com quem você se relaciona
e honesto nos seus negócios.
Chique mesmo é não fazer a menor questão de aparecer,
ainda que você seja o homenageado da noite!
Mas para ser chique, chique mesmo, você tem, antes de tudo,
de se lembrar sempre de o quão breve é a vida
e de que, ao final e ao cabo, vamos todos retornar ao mesmo lugar,
na mesma forma de energia.
Portanto, não gaste sua energia com o que não tem valor,
não desperdice as pessoas interessantes com quem se encontrar
e não aceite, em hipótese alguma, fazer qualquer coisa que não te faça bem.
Lembre-se: o diabo parece chique, mas o inferno não tem qualquer glamour!
Porque, no final das contas, chique mesmo é ser feliz!

Investir em conhecimento pode nos tornar sábios... mas amor e fé nos tornam humanos!

Texto recebido da Profa. Naudy Vasconcelos



Por minha conta, ser chique é ofertar uma rosa a um amigo pelo simples fato de ele existir e tornar nossa vida mais alegre!! Então aos meus amigos:

 

A vida merece ser aproveitada como uma gostosa bola de sorvete...

Em épocas onde presenciamos catástrofes como as das últimas semanas que assolam algumas regiões de nosso país é que nos damos conta de como nossa vida é boa e ainda reclamamos.Não cheguei a essa conclusão sozinha! Ontem conversando com uma amiga no Rio, que possui um sítio na área atingida pelos eventos metereológicos nos demos conta de que pequenos problemas nos incomodam, mas aquelas pessoas possuem problemas que nós nem sequer temos dimensão da amplitude.

Cada família dilacerada pela perda de parentes, pelas perdas materiais que certamente não serão repostas facilmente, cada história de vida que se interrompeu ou que se desviou na enxurrada não tem a opção de voltar a atrás. A tragédia nos ensina que devemos viver a vida plenamente. Estamos aqui hoje felizes ou tristes, mas estamos! Amanhã podemos não ter mais a oportunidade das escolhas que nos são oferecidas agora.
Por que a comparação do sorvete no título?

Sabe a melhor forma de saborear um sorvete?

Aproveitando cada pedaçinho, pois a qualquer momento ele pode cair ao chão!

Sejamos solidários!
Mas tomemos para nós essa lição de vida! Não deixe que pequenas pedras te desanimem, pois temos compatriotas, como a "D. Ilair" que não desanimaram diante de uma enxurrada de lama cravejada de volumosas rochas!

Esse é o exemplo de perseverança brasileira, BOA SORTE  D. Ilair!!Parabéns aos seus vizinhos que mostraram a solidariedade brasileira!